Os hospitais de Mirabela, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e de Várzea da Palma estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) com a disponibilização de R$ 807,8 mil para o custeio de dez leitos de saúde mental. Em todo o Estado o investimento previsto é superior a R$ 4,7 milhões para a manutenção de 59 leitos em 33 hospitais gerais que, neste ano, foram impossibilitados de migração automática para o Programa Valora Minas.

O repasse dos recursos às instituições de referência na Rede de Atenção Psicossocial está previsto na Deliberação 4.668, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS) e na Resolução 9.464, publicadas pela SES-MG no dia 23 de abril. Os recursos serão repassados em parcela única aos fundos municipais de saúde ou diretamente à instituição hospitalar. O prazo para a execução do recurso terminará no dia 31 de dezembro deste ano.

Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde – (SRS) de Montes Claros estão sendo contempladas com o repasse de R$ 161,5 mil para a manutenção de dois leitos em cada instituição os hospitais São Sebastião, de Mirabela;  Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas e o Hospital de São João do Paraíso.

Já o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma, sediado na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Pirapora receberá R$ 323,1 mil para o custeio de quatro leitos de saúde mental.

A referência técnica em saúde mental da SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito explica que para o cuidado de até quatro leitos de saúde mental, os hospitais de apoio à Rede de Atenção Psicossocial devem possuir equipe técnica multiprofissional constituída por, no mínimo, um técnico ou auxiliar de enfermagem, por turno; um profissional de nível superior (psicólogo, enfermeiro, assistente social ou terapeuta ocupacional com especialização na área de saúde); um médico clínico responsável pelos leitos e um médico psiquiatra de referência, podendo ser um profissional lotado na rede de atenção à saúde do município ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Nos casos da inexistência de médico psiquiatra, será aceito como profissional de referência o médico com formação em saúde mental do CAPS de referência.

MONTES CLAROS

Já por meio da Portaria 3.735, publicada no dia 7 de maio, o Ministério da Saúde está disponibilizando mais de R$ 2,4 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial. Os recursos serão transferidos em parcela única e o município deverá, periodicamente, informar a situação da execução da proposta habilitada no Sistema de Monitoramento de Obras – (Sismob), mantido pelo Ministério da Saúde, além da prestação anual de contas aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.