Com previsão de neste ano atender 3 mil 185 usuários do Sistema Único de Saúde – (SUS), a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – (RPCD) terá investimento superior a R$ 3,6 milhões no Norte de Minas. A assistência contemplará a disponibilização de equipamentos, manutenção ou adaptação, atendendo pessoas residentes em doze microrregiões de saúde. Os serviços serão executados pelos Centros Especializados de Reabilitação – (CER) sediados em Janaúba, Januária e Montes Claros.

As regras de financiamento de órteses, próteses e materiais especiais da reabilitação física estão definidas na Deliberação 4.630, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS) e na Resolução 9.404, publicadas dia 26 de março deste ano pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG). Em todo o Estado o financiamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência tem previsão de ter um custeio anual superior a R$ 46,5 milhões. Desse total, R$ 20,1 milhões são provenientes do teto de média e alta complexidade do Ministério da Saúde e R$ 26,3 milhões serão repassados pelo Governo do Estado.

O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira explica que “a previsão é de que os valores de fonte estadual sejam repassados aos Centro Especializados de Reabilitação de forma quadrimestral. O recurso estadual poderá complementar o valor dos procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais, bem como ser usado para ampliar o acesso de usuários à Rede de Cuidados”

Foi considerado para a definição dos valores a serem destinados aos Centros Especializados em Reabilitação a parametrização por critério populacional, segundo dados do Censo/IBGE de 2022, em consonância com a grade de referência da reabilitação física pactuada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.

Para o atendimento de demandas de sete microrregiões de saúde o CER de Montes Claros receberá investimento superior a R$ 2,1 milhões para o atendimento de 1 mil 893 usuários do SUS. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: microrregião de Montes Claros (R$ 1,012 milhão); Pirapora (R$ 302,8 mil); Taiobeiras (R$ 298,3 mil); Bocaiúva (R$ 165,1 mil); Francisco Sá (R$ 150,3 mil); Salinas (R$ 144,5 mil) e Coração de Jesus (R$ 98,6 mil).

O CER da microrregião de Janaúba/Monte Azul receberá R$ 603,6 mil para atendimento de demandas de 499 portadores de deficiência.

Já para o atendimento de 766 usuários do SUS residentes em 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária estão previstos R$ 878,9 mil de investimentos. Por microrregião os valores estão divididos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 278,7 mil); Januária (R$ 250,1 mil); São Francisco (R$ 222,6 mil) e na microrregião de Manga (R$ 127,4 mil).

Entre 107 diferentes tipos de equipamentos que usuários da RCPD poderão receber estão: cadeiras de rodas; calçados anatômicos e ortopédicos; carrinho dobrável para transporte de criança com deficiência; bengalas; muletas; próteses exoesqueléticas e adaptações de assentos e encosto.