Com o objetivo de fortalecer a vigilância, prevenção e controle das arboviroses (dengue, chikungunya, zika e febre amarela) e das doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios durante os períodos sazonais, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 2,4 milhões para os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas. O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 4.655 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS) e na Resolução 9.435 da SES-MG, publicadas no dia 8 de abril.

Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – (Cievs), na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), explica que os recursos “visam viabilizar a qualificação e a reestruturação dos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde – (SUS) durante o período interepidêmico (relativo ao período que decorre entre duas epidemias)”. Para os 853 municípios do Estado o investimento é superior a R$ 32,2 milhões. Desse total, R$ 29,4 milhões serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde e o restante pelo Fundo Nacional de Saúde.

Para municípios com população de até 30 mil habitantes estão sendo disponibilizados R$ 20 mil. Já localidades que possuem entre 30 mil e 80 mil habitantes serão repassados R$ 0,80 per capita. Os municípios com população acima de 80 mil habitantes receberão R$ 1,40 per capita.

Em 54 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros serão investidos mais de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 559,9 mil serão repassados para 25 municípios da área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária. Já sete municípios que integram a GRS de Pirapora receberão R$ 171,4 mil.

No Norte de Minas os municípios que receberão maior montante de recursos são: Montes Claros (R$ 579,9 mil); Janaúba (R$ 56,5 mil); Januária (R$ 52,1 mil); Pirapora (R$ 44,4 mil); São Francisco (R$ 42,2 mil); Bocaiúva (R$ 38,4 mil); Salinas (R$ 32,1 mil); Jaíba (30,1 mil); Porteirinha (R$ 29,9 mil); Várzea da Palma (R$ 26,9 mil); Taiobeiras (R$ 26,4 mil); Brasília de Minas (25,6 mil) e Espinosa (R$ 24,3 mil). Os demais 73 municípios receberão R$ 20 mil.

A previsão é de que os recursos sejam repassados aos municípios até 29 de maio. Entre abril deste ano a 30 de novembro de 2025 a SES-MG fará a avaliação de dados a serem repassados pelos municípios. A validação dos indicadores no Sistema Gerenciador de Resoluções Estaduais – (SigRES) deverá ser realizada pelos municípios entre os dias 2 e 28 de fevereiro de 2026.