Cidadãos dos municípios Bonito de Minas, Pedras de Maria da Cruz e Cônego Marinho, situados no Norte de Minas Gerais, participaram do MP Itinerante nos dias 26, 27 e 28 de setembro, respectivamente. Foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça da região e pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ofertados serviços pelos parceiros do projeto. Também foram promovidas reuniões públicas de fortalecimento das redes locais em diversas áreas de atuação do Ministério Público.
Estiveram presentes o coordenador do MP Itinerante e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, promotor de Justiça Paulo César Vicente Lima, o subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, a coordenadora da Cimos Norte de Minas, promotora de Justiça Tatiane Aparecida Almeida de Carvalho, os promotores de Justiça Jéssica Lino Campos Passos, Gerciluce de Brito Sales Costa, Maria Izabela Santos Colares e Lucas Daniel Duarte de Souza, o coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte De Minas (CREDCA/NM), Danniel Librelon Pimenta, além do juiz de direito da comarca de Januária, Daniel Henrique Solto Costa.
Reuniões Públicas
As reuniões públicas realizadas durante os eventos abordaram temáticas relacionadas à cidadania, educação e meio ambiente e tiveram como foco questões específicas de cada município, aproximando o MPMG dos cidadãos e dos servidores municipais das três localidades.
O Ministério Público de Contas apresentou, de forma online, a reunião “O papel do Ministério Público de Contas enquanto órgão de controle externo”, destinada aos prefeitos, servidores municipais e integrantes de organizações sociais. Na oportunidade, foram apresentadas as atividades exercidas pelo Ministério Público de Contas no âmbito externo, com destaque para a condução de inquéritos e investigações.
O coordenador da CREDCA/NM, promotor de Justiça Danniel Librelon Pimenta, realizou reuniões públicas sobre violência no ambiente escolar e educação inclusiva. Os dois encontros contaram com a presença de servidores municipais, profissionais da educação e outros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente dos municípios.
Projeto Próximos Passos
O projeto Próximos Passos, conduzido pela Cimos regional, foi apresentado aos membros de comunidades tradicionais quilombolas, vazanteiros, geraizeiros, veredeiros, pescadores, agricultores familiares, servidores municipais e organizações sociais dos três municípios. Foram levantadas as demandas relativas a cada comunidade.
Cidadania
Durante os eventos, foram ofertados diversos serviços gratuitos pelos parceiros do MPMG. Foram realizados mais de 80 atendimentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito pelos cartórios dos municípios, com apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), além de mais de 200 atendimentos de alistamento eleitoral, regularização de título eleitoral e cadastramento de biometria, realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Os cidadãos puderam contar ainda com atendimentos feitos pela Cemig, Copasa, Emater, OAB, Defensoria Pública, INSS, SINE, Correios e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, além dos serviços ofertados pelas prefeituras municipais.
O promotor de Justiça Lucas Daniel Duarte de Souza, da 1ª Promotoria de Justiça de Januária, salientou a importância do evento para os municípios, destacando a importância dos parceiros no MPMG para a garantia dos direitos básicos à população. “Foi uma experiência muito positiva, que contemplou os seis municípios da comarca. Questões de direitos básicos da população, que muitas vezes são negligenciadas pela dificuldade territorial do Norte de Minas, foram abrangidas pelo evento”, comentou.
Ministério Público Itinerante
O MPI é realizado pela Cimos, pela Ouvidoria e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, parceria do Cejusc, cartórios de registro civil dos municípios e Recivil, Emater, Controladoria-Geral do Estado, Copasa, Servas, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, Polícias Ambiental, Civil e Militar, Defensoria Pública e prefeituras municipais e produção e articulação do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais).
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