FOTO: Pedro Ricardo/SRS de Montes Claros

A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) iniciou nesta segunda-feira, 2, a realização de oficina de capacitação de gestores e técnicos de saúde dos 54 municípios que compõem a sua área de atuação, com foco nos Instrumentos de Gestão e DigiSUS. A capacitação prossegue até quinta-feira, dia 5, na Faculdade Prominas, com aulas teóricas e práticas. A iniciativa envolve parceria da SRS com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – (Cosems).

O Portal DigiSUS, mantido pelo Ministério da Saúde, oferece aos gestores federais, estaduais e municipais ferramentas que auxiliam no planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde – (SUS). Por meio do módulo gestor os profissionais podem fazer a gestão dos indicadores de saúde prioritários para cada instância de gestão do SUS, com acesso a painéis e gráficos que auxiliam no processo de planejamento ascendente.

Nesta segunda-feira, na abertura da capacitação envolvendo profissionais das microrregiões de Salinas, Taiobeiras e de Coração de Jesus, o coordenador da Assessoria de Governança Regional – (AGR) da Superintendência Regional de Saúde, Edson Nunes Ribeiro Júnior lembrou que nos últimos anos o planejamento de ações no segmento da saúde tem adquirido maior importância por se constituir relevante mecanismo para a consolidação do SUS.

“Os instrumentos de planejamento definidos por meio de legislações são condicionantes para a transferência de recursos do Governo Federal para os estados e municípios. Por isso, é notória a necessidade de que os gestores se empenhem continuamente em planejar, monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde abrindo as discussões, inclusive, com os conselhos municipais de saúde que compõem a rede de controle social do SUS”, observou o coordenador.

Por sua vez, o auditor da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG), Roberto Lúcio Gonçalves lembrou que o DigiSUS agrega vários instrumentos de gestão que são regidos por normas que, quando não seguidas pelos gestores municipais podem gerar várias consequências, entre elas penalidades e auditorias. Entre os instrumentos de gestão que os municípios devem inserir no DigiSUS a partir da aprovação dos conselhos municipais de saúde estão o Plano Municipal de Saúde e os relatórios quadrimestrais e anuais das ações realizadas.

Já a referência técnica do Ministério da Saúde, Mariângela Nogueira avalia que o DigiSUS já tem proporcionado alcance de bons resultados para a gestão do Sistema Único de Saúde, por possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União planejar, avaliar e monitorar de forma permanente os trabalhos que têm a executar visando garantir o acesso da população aos serviços de saúde.

“Em todo o Estado de Minas Gerais, nossa meta é capacitar gestores e técnicos de todas as regiões de saúde para que utilizem de forma ampla os instrumentos de gestão. Isso porque, o planejamento, avaliação e monitoramento de resultados possibilita tanto aos municípios, aos estados e ao Governo Federal um melhor uso dos recursos financeiros, direcionando os investimentos para as áreas mais necessitadas. Como resultado há a redução de vários problemas, entre eles a judicialização”, pontuou Mariângela Nogueira.

MÓDULOS

No DigiSUS o ambiente “Planejar” foi estruturado para que os gestores, profissionais de saúde e as organizações de controle social possam realizar, por meio de diferentes ferramentas, as etapas do planejamento da saúde articulado com as diretrizes nacionais e locais. Além disso, é possível acompanhar a situação da pactuação de indicadores de saúde e a elaboração dos instrumentos de gestão do SUS.

Já o ambiente “Analisar” subsidia os gestores, profissionais de saúde e as organizações de controle social nas análises da situação de saúde nos diferentes níveis de atenção, possibilitando a identificação da produção e da capacidade instalada da rede de atenção à saúde necessária ao planejamento desde o estabelecimento de saúde, passando por municípios, regiões e macrorregiões até informações nacionais.

O ambiente “Monitorar” possibilita que os profissionais monitorem os instrumentos de planejamento, metas, indicadores e os recursos programados por cada ente de gestão do SUS, fortalecendo e aprimorando a transparência nos investimentos realizados na saúde.