A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 31,9 milhões a 63 municípios que integram a macrorregião de saúde Norte, para investimentos e custeio de serviços de atenção primária à saúde, além da compra de veículos para o transporte de profissionais e pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse dos recursos aos fundos municipais de saúde está previsto nas resoluções 8.719, 8.685, 8.686 e 8.687 publicadas dia 2 de maio pela SES-MG. Os recursos foram propostos por meio de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual de 2023. Para municípios de todo o Estado, os investimentos previstos são superiores a R$ 310,5 milhões.
Para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde, a Resolução 8.685 prevê aporte de recursos superiores a R$ 27,7 milhões para 60 municípios do Norte de Minas. Em 38 localidades da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) serão investidos mais de R$ 18,4 milhões. Em 18 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde de Januária – (GRS) estão previstos investimentos superiores a R$ 7,4 milhões. Já em quatro municípios da GRS de Pirapora o montante a ser investido é da ordem de R$ 1,8 milhão.
As localidades que receberão maiores investimentos são: Montes Claros (R$ 2,5 milhões); Januária (R$ 1,3 milhão); Monte Azul (R$ 1,2 milhão); Padre Carvalho (R$ 1,160 milhão); Santa Cruz de Salinas (R$1,030 milhão); Rio Pardo de Minas (R$ 1 milhão); Berizal (R$ 960 mil); Bonito de Minas (R$ 800 mil); Novorizonte (R$ 760 mil); Manga (R$ 750 mil) e Buritizeiro (R$ 700 mil).
As demais localidades contempladas são: Bocaiúva; Botumirim; Campo Azul; Claro dos Poções; Cônego Marinho; Cristália; Curral de Dentro; Francisco Dumont; Gameleiras; Glaucilândia; Grão Mogol; Guaraciama; Ibiracatu; Icaraí de Minas; Indaiabira; Itacambira; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Japonvar; Joaquim Felício; Juramento; Lassance; Lontra; Luislândia; Mamonas; Matias Cardoso; Mirabela; Montalvânia; Montezuma; Ninheira; Nova Porteirinha; Olhos D´Água; Pedras de Maria da Cruz; Pirapora; Ponto Chique; Rubelita; Salinas; Santo Antônio do Retiro; São Francisco; São João da Lagoa; São João da Ponte; São João das Missões; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Ubaí; Vargem Grande do Rio Pardo e Varzelândia.
Por meio da Resolução 8.687, estão sendo disponibilizados R$ 1,2 milhão para a compra de equipamentos e materiais permanentes visando a organização de serviços de atenção primária à saúde de seis municípios norte-mineiros. Jaíba está sendo contemplado com R$ 480 mil. Bocaiúva, Campo Azul, Jequitaí, Montalvânia e Pintópolis receberão, cada um, R$ 160 mil.
Entre outros materiais e equipamentos os recursos podem ser investidos na aquisição de: bisturi elétrico; cadeira odontológica; cardioversor; carro de emergência; central de nebulização; balança antropométrica infantil e adulto; aspirador de secreções; computadores; eletrocardiógrafo; lanterna clínica; termômetro clínico; mesa ginecológica e reanimador pulmonar.
TRANSPORTE
Para a Política de Regulação do Acesso, visando atender demandas de usuários do SUS, a Resolução 8.719 está disponibilizando mais de R$ 1,4 milhão a cinco municípios para a compra de ambulâncias tipo A. Estão sendo contemplados com R$ 344,5 mil os municípios de Montalvânia e Pintópolis. Para Januária está previsto o repasse de R$ 304,8 mil. Jequitaí e Cônego Marinho receberão R$ 241,3 mil, cada localidade.
Já para a compra de veículos como parte da Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde a Resolução 8.686 prevê investimento de R$ 1,4 milhão em 14 municípios. Com os recursos está prevista a compra de 17 veículos destinados ao transporte de equipes de saúde.
As localidades contempladas, cada uma, com R$ 167,9 mil para a aquisição de dois veículos são: Juvenília, Montalvânia e Novorizonte. Outros R$ 83,9 mil estão sendo disponibilizados para Bocaiúva; Bonito de Minas; Espinosa; Ibiracatu; Itacarambi; Jaíba; Luislândia; Mamonas; Matias Cardoso; Ninheira e Serranópolis de Minas.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros e o coordenador de atenção à Saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques e João Alves Pereira, respectivamente, entendem que “os investimentos realizados nos serviços de atenção primária são de fundamental importância, pois eles são a porta de entrada da população no Sistema Único de Saúde – (SUS). Ao fortalecer esses serviços, que tem capacidade para solucionar grande parte dos problemas de saúde da população, a SES-MG contribui para a redução dos agravos e das demandas nos hospitais que devem ter como foco principal os atendimentos de maior complexidade”.
