Os serviços de atenção primária de 65 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados com a antecipação do repasse de R$ 41 milhões e 183 mil, destinados à implementação de ações voltadas para a contenção de problemas de saúde ocasionados pelas chuvas que caíram de forma intensa em dezembro e janeiro deste ano, causando enchentes, danos materiais, além do desalojamento decentenas de famílias.

Os recursos estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 211, publicada sexta-feira (11). A antecipação contempla 358 municípios mineiros, totalizando R$ 253,2 milhões. Para 41 municípios que compõema área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Montes Clarosestão sendo antecipados R$ 29,4 milhões. Dezoito municípios da Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária receberão R$ 8,4 milhões. Por outro lado,seis municípios da  GRS de Piraporareceberão R$ 3,2 milhões.Entre os 65 municípios do Norte de Minas que receberão maiores aportes de recursos antecipados pelo Ministério da Saúde estão: Montes Claros (R$ 11,6 milhões); Porteirinha (R$ 1,236milhão); Pirapora (R$ 1,174 milhão); Taiobeiras (R$ 1,165 milhão);  Bocaiúva (R$ 1,114 milhão); Januária e Salinas (1,115 milhão para cada localidade); Rio Pardo de Minas (R$ 1,083 milhão); Jaíba(R$ 1,052 milhão); São Francisco (R$ 1,012 milhão);  Espinosa (R$ 950 mil); Coração de Jesus (R$939,6 mil);  Monte Azul (R$ 917,2 mil) e SãoJoão da Ponte (R$ 913,2 mil).

PREVENÇÃO

O Ministério da Saúde explica que a liberação dos recursos visa possibilitar que os serviços de saúdedos municípios possam desenvolver ações de prevenção e contenção de possíveis aumentosde doenças de transmissão hídrica, a exemplo da leptospirose e das diarreias,além do agravamento de doenças crônicas.

“Casos de enchentes edesabamentos exigem não só uma atenção emergencial, como estrutura médica queatenda às vítimas. É importante um cuidado continuado, que leve em conta desdea vigilância sanitária até a oferta de serviços psicossociais”, explica o secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

Os recursos poderão serusados para a manutenção do provimento de médicos que atuem nos serviços deatenção primária à saúde e para a disponibilização de materiais técnicos deorientação aos profissionais, bem como a oferta de serviços de teleconsultoriae capacitações a distância para as equipes de saúde da família. O gerenciamento dosrecursos será de responsabilidade dos municípios. a transferência dos incentivos, em parcela única, será deduzida das parcelas a serem transferidasno último quadrimestre deste ano. Os gestores municipais poderão manifestarinteresse pelos percentuais de dedução mensal variando de 10% a 40%. Os gestoresdeverão encaminhar o pedido por ofício para o e-mail aps@saude.gov.br, após o término da situaçãode emergência ou estado de calamidade pública decorrentes dos desastreshidrometereológicos.

O Ministério da Saúdeesclarece que, excepcionalmente, o repasse de recursos não será suspenso emcasos de ausência de registro de profissional no Sistema de Cadastro Nacionalde Estabelecimentos de Saúde – (SCNES) e do não envio de produção pelo Sistemade Informação em Saúde para a Atenção Básica – (Sisab), no período dascompetências financeiras de janeiro e fevereiro de 2022. Também estão suspensas aspenalidades de descredenciamento e cancelamento da homologação de equipes daatenção primária à saúde relativas às competências financeiras de janeiro efevereiro deste ano, estendendo-se o prazo para que as gestões municipaiscadastrem novas equipes no SCNES até março deste ano.