DECEMBER 9, 2022

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido

Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização do procedimento