STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido
Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização do procedimento