Segurança Integrada: Câmara de Cristália e PM Discutem Monitoramento por Câmeras
Proposta visa instalar sistema de vigilância em pontos estratégicos para fortalecer a prevenção e acelerar a resposta policial no município.
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Crimes cometidos em escolas podem ter penas mais duras no Brasil
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou texto que aumenta delitos como homicídio e lesão corporal dolosa
Requerimento de vereador propõe reenquadramento salarial para Conselheiros Tutelares de Montes Claros
De autoria do vereador Eduardo, o Projeto de Lei agora segue para votação dos vereadores na Câmara Municipal e a espera dos conselheiros e também do parlamentar é que ele seja votado em breve.
Flagrante provado: Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
PL prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros
Projeto permite transferência de passagem aérea e correção gratuita do nome de passageiro
Texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele a viagem
Vender ou dar alimento ultraprocessado a crianças de até 3 anos poderá gerar prisão e multa
A proibição vale para qualquer plataforma de mídia dirigida a crianças.