Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, aponta AGU
“Temos é que falar em punição dos golpistas”, disse Jorge Messias
Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova comissão do Senado
Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça
PATA: governo lança programa para melhorar regras de transporte aéreo de animais
Conjunto de medidas foi assinado nesta quarta-feira (30) e deve ser implementada por companhias aéreas brasileiras
Mais de 2,1 mi de pequenos negócios que estão na Dívida Ativa da União têm até quinta-feira (31) para se regularizar
Adesão é feita pelo Portal Regularize. Prazo para renegociações foi antecipado e possibilita vantagens aos empreendedores
FMI sobe projeção de crescimento do PIB para 3%. Entenda como pequenos negócios contribuem no resultado
Estimativa está abaixo ainda da previsão do Ministério da Fazenda, que projeta crescimento de 3,2% neste ano
Dep.Federal, Célia Xakriabá propõe leis que fortaleçam a proteção de comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais
PLs preveem a criação de um auxílio emergencial e isenção de taxas de água e energia, dentre outras medidas