Quem é pensionista e deseja saber se o nome consta na convocação, deve conferir a edição do Diário Oficial do Estado de 12/12, nas páginas 17 e 18.
Procedimento é realizado anualmente, no mês de aniversário, e garante a continuidade do pagamento dos beneficiários. Decreto publicado no dia 2/2/24 incluiu os assistidos e pensionistas da Lei nº 24.402/23 no recadastramento
Beneficiários devem responder ao questionário até 14/2 pelo site do instituto
Confira as formas de fazer o procedimento e evitar a suspensão do benefício.
Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica.