O projeto também assegura aos proprietários de veículos o direito de recorrer em caso de discordância com a base de cálculo e autoriza o governo a reduzir a alíquota do imposto para até 1%.
Número de condições triadas é inédito entre os estados brasileiros, com investimento estadual de mais de R$ 64 milhões anuais
Equipamento ainda oferece programação gratuita e diversificada com mais de 80 canais; em Minas, mais de 170 mil famílias podem solicitar o equipamento de graça
Competição começa no dia 18 do mês que vem e se estenderá até março
Categorias criticam, entre outros pontos, aumento do teto de contribuição e da alíquota padrão para beneficiários com 59 anos ou mais
Lançamento da ação, realizada em parceria da OGE com a Sedese-MG, reuniu servidores na Cidade Administrativa
Também será definida a Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2025/2026
Operação Natalina 2024 tem reforço no efetivo para a prevenção de crimes no fim de ano, especialmente no comércio, além dos golpes pela internet
Público alvo são os profissionais de saúde que atuam em creches e berçários, além de doulas, ginecologistas e obstetras
Reunião realizada entre membros da FMF e dos 12 clubes participantes definiu os detalhes da disputa