Nova PEC propõe que ‘Oh! Minas Gerais’ seja o hino oficial do Estado
Encabeçada pelo segundo-secretário da Assembleia Legislativa de Minas, Alencar da Silveira Jr. (PDT), a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça.
Encabeçada pelo segundo-secretário da Assembleia Legislativa de Minas, Alencar da Silveira Jr. (PDT), a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto tem o apoio do Consulado Geral do Brasil em Nova York.
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
A cidade mais cara para a comercialização da gasolina comum é Tefè, no estado do Amazonas, que comercializa o combustível a R$ 7,30.
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
A cidade mais cara para a comercialização da gasolina comum é Tefè, no estado do Amazonas, que comercializa o combustível a R$ 7,30.
Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial.
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Equipamento tradicional precisa ser substituído para evitar perda do sinal da TV; serviço é gratuito para população de menor renda inscrita no CADÚnico.
Homem alegou que era ameaçado pela vítima e, por isso, cometeu o crime.