Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos
Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes
Candidato pode fazer propaganda eleitoral em igreja?
Candidatos que realizarem propaganda em locais religiosos ou em outros locais públicos, como postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus, podem enfrentar penalidades.
Datafolha: Maioria dos católicos e evangélicos é contra o PL antiaborto
Relatório mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada.
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista.