Mulheres negras defendem políticas de educação como medida reparatória
ALMG cedeu espaço para debate promovido pelo Coletivo Minas Pró-Reparações nesta terça-feira (11).
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
Câmara aprova concessão de imóveis e novas denominações de ruas e praças
O maior conjunto de proposições aprovadas foi o de denominações de vias, espaços e logradouros públicos, com 12 projetos.
Montes Claros Cobra Olhar Humanizado para a População LGBTQIAPN+ Encarcerada
Câmara Municipal promove audiência para tirar da invisibilidade a grave situação em que vivem custodiados no Presídio Regional
Flagrante provado: Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
PL prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros
PEC que acaba com aborto legal no Brasil avança na Câmara com aval de relatora
Texto proíbe os abortos previstos em lei: em caso de estupro, quando há risco de morte para a gestante e com má-formação do cérebro
Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas
Legislação garante jornada de 8 horas diárias e até 44 horas semanais