A cada hora, 12 idosos são vítimas de violência em MG: ‘Revoltante’
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Plataforma busca atender uma parcela dos usuários que estão interessados em notícias em tempo real.
O texto altera o Código Penal, já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Conforme o Manual de Ações do MIDR, as cidades contempladas terão a aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção…
De acordo com a corporação, uma pessoa solicitou, via 193, atendimento de ocorrência de salvamento de animal em risco e/ou perigo.
O seminário tem como objetivo fomentar a discussão e a produção de conhecimento sobre o Direito Administrativo Sancionador…
Edital reúne dez imóveis localizados nos estados do Ceará, Goiás e Minas Gerais.
Proposta tem apoio da Reitoria e será inserida em plano diretor.
Projeto de universalização facilita acesso e amplia serviços ofertados pelos Núcleos de Atendimento às Famílias (NAFs) em todo o estado.