Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Medida entra em vigor em janeiro de 2024.
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.
Placas de energia solar ganham isenção fiscal
Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores.