DECEMBER 9, 2022

Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia

Mais de 70% dos parlamentares do Centro-Oeste e do Sul são signatários

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas

Câmara analisa projeto que prioriza decisão de doador de órgãos sobre vontade da família

Projeto entrou na pauta da Câmara por consenso dos líderes partidários, mas deputados protocolaram pedidos de retirada de pauta e adiamento de votação

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Dados levantados até outubro são da Observatória

CCJ pode votar projeto que aumenta pena por estupro e prevê ‘castração química’

A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária