Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem
Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais
Câmara aprova texto-base do PL do Licenciamento Ambiental, e projeto vai à sanção de Lula
Ambientalistas rejeitam mudanças na legislação ambiental aprovadas pelo Congresso, mas redação final da proposta passou por discussão com o governo Lula (PT)
Senado aprova texto-base que aumenta deputados com impacto de R$ 65 milhões e efeito cascata nos Estados
Projeto para ampliar em 18 o número de deputados agora retorna à Câmara para votação dos ajustes feitos pelo Senado; depois vai à sanção de Lula
Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia
Mais de 70% dos parlamentares do Centro-Oeste e do Sul são signatários
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas
Câmara analisa projeto que prioriza decisão de doador de órgãos sobre vontade da família
Projeto entrou na pauta da Câmara por consenso dos líderes partidários, mas deputados protocolaram pedidos de retirada de pauta e adiamento de votação
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
Dados levantados até outubro são da Observatória
CCJ pode votar projeto que aumenta pena por estupro e prevê ‘castração química’
A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária