Aprovado projeto que cria banco de dados de estupradores e pedófilos; entenda
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto
A iniciativa foi em virtude da data comemorativa do Dia do Físico
Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
O texto altera o Código Penal, já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.