CCJ da Câmara pode votar na terça-feira (12) nova investida da bancada conservadora contra o aborto
A proposta, apresentada por Eduardo Cunha em 2012, inclui na Constituição Federal o direito à vida ‘desde a concepção’
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
Aprovado projeto que cria banco de dados de estupradores e pedófilos; entenda
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
CCJ pode votar projeto que aumenta pena por estupro e prevê ‘castração química’
A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária
O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto
Físico médico da Santa Casa e clínica Radialis participa de homenagem na Câmara dos Deputados
A iniciativa foi em virtude da data comemorativa do Dia do Físico
Piso salarial: profissionais da educação básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40 horas de trabalho semanais
Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Câmara aprova MP que eleva salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.