De acordo com o FNDE, serão alterados os primeiros prazos abertos em 2024 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dentre outros programas federais
Os gestores que não enviarem os dados dentro dos prazos estabelecidos, vão estar sujeitos a suspensão das transferências constitucionais e voluntárias…
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pela mobilização, dentre os pontos sugeridos está a alteração na divisão da cota-parte dos Municípios no IBS.
Os entes contemplados terão o período de 14 meses para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte…