DECEMBER 9, 2022

Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças

Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe que pedido de adoção seja rejeitado com base em orientação sexual

Medida vale também para pessoas sem companheiros.

Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção

Publicação inclui direito ao arrependimento, para que as mulheres tenham total segurança ao se expressarem sobre o desejo ou não de maternar. Entrega pode ser feita de forma sigilosa