Câmara de Montes Claros reconhece os 40 anos da ABMCJ
Evento vai celebrar o lançamento do livro Mulheres Contemporâneas
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo
Congresso Mineiro de Vereadores reúne mais de duas mil pessoas
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
STJ decide que bancos devem indenizar clientes em casos de golpe da falsa central
A responsabilidade só pode ser afastada mediante prova da inexistência de defeito na prestação do serviço ou em culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros
Comarcas do Norte de MG recebem equipes da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Foram visitadas as Comarcas de Januária, São João da Ponte e São Romão
Novo fórum é inaugurado na Comarca de Montes Claros
No evento, presidente Corrêa Junior foi agraciado com cidadania honorária da cidade
Regularização imobiliária
Segurança jurídica, valorização patrimonial e organização urbana
Sispatri 2025: prazo para envio da declaração de bens e valores chega à última semana
Agentes públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais têm até 30/6 para realizar a declaração anual de bens e valores no portal
Bolsonaro responderá a perguntas de Moraes pela 1ª vez no caso da trama golpista
Alexandre de Moraes foi alvo prioritário das ofensivas de Bolsonaro contra o tribunal. Agora, o ministro será o responsável por conduzir o processo que pode levar o ex-presidente à prisão
REURB proporciona dignidade e garante direito à propriedade
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Prefeitura de Montes Claros, também chamado de REURB, é um instrumento que proporciona ao cidadão – de forma gratuita – segurança jurídica e garantia do direito à propriedade