DECEMBER 9, 2022

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Carros não poderão ser apreendidos durante eleições municipais

Uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a livre circulação do trânsito nas rodovias a fim de assegurar o direito constitucional ao voto.

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo

O que é e como denunciar violência política de gênero

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência

Pesquisa eleitoral: No Município de Lontra pequena vantagem do candidato Élson Palmeira

Pesquisa eleitoral registrada no TSE

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito

É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024

A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS

Minas não terá ‘lei seca’ durante eleições municipais de 2024

Restrição à venda de bebidas alcoólicas não será adotada este ano no Estado, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno

Candidato pode fazer propaganda eleitoral em igreja?

Candidatos que realizarem propaganda em locais religiosos ou em outros locais públicos, como postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus, podem enfrentar penalidades.

e-Título: a menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar aplicativo

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.