Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas depois do primeiro turno das eleições municipais
Na legislação, estão previstas apenas três exceções; saiba quais são
Na legislação, estão previstas apenas três exceções; saiba quais são
Site da justiça eleitoral e e-Título indicam zona eleitoral e seção
Polarização pode ser menos acirrada nas eleições municipais de 2024, avalia cientista político
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a livre circulação do trânsito nas rodovias a fim de assegurar o direito constitucional ao voto.
Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência
Pesquisa eleitoral registrada no TSE
Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS