A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.
Gustavo Mameluque é jornalista. Especialista em adminstração pública pela Fundação João Pinheiro e em “ Lingua e Civilização francesa”pela Universidade de Paris. France.
Montes Claros e região somam milhares de contribuintes beneficiados.
A alta é de 71,5%. Já entre as agroindústrias, o salto é ainda mais expressivo, de 260%: foram R$ 3 milhões contratados nos seis primeiros meses de 2024 e R$ 10,8 milhões no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o decreto, a TLRS poderá ser paga em quatro parcelas
De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
Nova lei sancionada pelo presidente Lula amplia acesso das MPEs a benefícios fiscais, promove restituição de até 3% dos tributos e incentiva vendas para o exterior
Parcelamento do saldo devedor pode ser feito em até 180 parcelas mensais
Orientação é para 72 milhões de usuários com a conta ouro
Não foram expostos dados confidenciais, como senhas ou saldos