O Decreto não se aplica às feiras e similares, já que estas são regidas por regulamentação específica, e nem às unidades esportivas, uma vez que estas são geridas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Conforme o Decreto, a utilização está vinculada a três categorias: Veja na matéria
Os prêmios são camisas oficiais de jogo e bonés do Pequi Atômico. A estreia na competição nacional será no dia 30 no estado do Ceará
Entrevistados citam melhoria na qualidade de vida e na produtividade
História contada na revista em quadrinhos serviu de inspiração para a troca de experiências entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental e pessoas idosas. Lançamento ocorreu no Instituto Federal Goiano, em Iporá
E-mails com débitos indevidos e ligação cobrando Pix fraudulento são algumas das formas que os golpistas estão utilizando para enganar os microempreendedores individuais. Saiba como evitar
Segundo o delegado Ranieri Marcondes, as investigações apontaram que o suspeito estava comercializando entorpecentes em sua própria casa
Um dos pilares é dar status constitucional ao sistema de segurança
