A Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar, desencadeou nesta terça-feira (09) uma operação que investiga a venda ilegal de cigarros eletrônicos em sete lojas de Montes Claros. Além de estabelecimentos localizados em dois shoppings no Centro e no bairro Cidade Nova, foram fiscalizadas lojas nos bairros Major Prates, Jardim Brasil e Delfino Magalhães.
Segundo a Receita Federal, ao todo, foram recolhidos 36 sacos com cigarros eletrônicos e acessórios, contendo aproximadamente 10 mil unidades de cigarros avaliados entre R$ 60 a R$ 700 cada. De acordo com uma resolução de 2009, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é proibida a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no país, mas o consumo é permitido. Durante a operação, ninguém foi preso, pois os donos não estavam no local, apenas os funcionários. Em uma dessas lojas, um funcionário teria tentado esconder e evadir com alguns materiais no carro, mas foi contido pelos policiais.
O delegado Filipe Araújo Florêncio explicou quais serão os procedimentos adotados após a apreensão desses produtos. Os itens vão ficar armazenados no galpão da Receita Federal enquanto o processo seja concluído. “Após os processos tributários, faremos representação fiscal para fins penais e encaminharemos ao Ministério Público, pois há o cometimento, em tese, do crime de contrabando. O Ministério Público, que é o titular da ação penal, poderá propor a ação penal. Caso os donos provem a procedência legal dos produtos, eles serão devolvidos, o que é pouco provável. Uma vez finalizado o processo e as proprietários não apresentarem a origem, esses materiais serão destruídos. Também vamos fazer parcerias com universidades para que fazer algum reaproveitamento de substâncias e insumos presentes nesses produtos. Essa é uma forma de dar um destino ambientalmente correto para esses itens”, afirmou Filipe.
Ainda de acordo com o delegado, os alvos da operação foram identificados por meio de informações repassadas pelos órgãos parceiros como a Polícia Militar, órgãos municipais, pesquisa de campo e pesquisa em redes sociais. “Mesmo que a venda é proibida, o consumo do dispositivo tem aumentado consideravelmente na cidade e vemos com facilidade anúncios desses cigarros nas redes sociais. Então, há fortes indícios de que esses materiais recolhidos hoje sejam ilegais”, comentou.
