Numa iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ministério da Saúde (MS), e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Montes Claros concluiu na terça-feira, 25/11, a realização do 29º Seminário da Atenção Primária à Saúde nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado.

Assim como já ocorrido em várias regiões do país, durante dois dias a iniciativa reuniu secretários municipais de saúde, coordenadores de atenção primária e de saúde bucal, tendo como objetivo a troca de informações e experiências com foco no fortalecimento dos serviços de atenção primária, debate de questões relacionadas aos desafios e o compartilhamento de boas práticas. Além de profissionais do Norte de Minas, o evento reuniu dirigentes e técnicos de saúde de municípios das regiões Nordeste, Noroeste e do Vale do Jequitinhonha.

Entre os dias 23 e 24/10 o Seminário APS nos Territórios foi realizado em Belo Horizonte, aberto à participação de gestores e profissionais de saúde dos 853 municípios do estado. Entre os temas debatidos foram destacadas as novas estratégias de cuidado, financiamento e integração do Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo a União, estados e municípios.

“A realização do Seminário possibilitou aos gestores e coordenadores de serviços de saúde uma aproximação mais consistente a dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde, viabilizando tirar dúvidas e discutir de forma mais aprofundada os indicadores do cofinanciamento federal da atenção primária à saúde. A nova sistemática de trabalho traz uma série de avanços, entre eles os componentes de qualidade, indicadores de saúde da família, de saúde bucal e o prontuário eletrônico que passa a registrar os atendimentos e procedimentos realizados em todos os usuários do SUS”, destaca a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira.

“A realização do Seminário da Atenção Primária nos Territórios em Montes Claros reforça o compromisso da SES-MG em fortalecer a Atenção Primária como porta de entrada qualificada do SUS”, disse Dhyeime Marques, superintendente da SRS Montes Claros. Para a superintendente, reunir gestores e profissionais de quatro regiões do estado nos permite aprofundar o diálogo sobre financiamento, qualidade e organização do cuidado, sempre considerando as especificidades de cada território. “Iniciativas como essa ampliam a capacidade de planejamento regional, fortalecem vínculos e contribuem diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde em Minas Gerais”, completou a superintendente.

Na abertura do Seminário o presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias da Silva Filho, destacou a importância do Ministério da Saúde ter acatado a sugestão de realizar um Seminário envolvendo especificamente as regiões Norte, Nordeste, Noroeste e do Vale do Jequitinhonha, “levando em conta as especificidades econômicas, sociais e geográficas de uma vasta região do território mineiro que, devido às particularidades precisa aprofundar o debate sobre o acesso e a melhoria dos serviços prestados à população”.

Os serviços de atenção primária constituem o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Por esse motivo, o Seminário coordenado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde abordou o novo modelo de cofinanciamento da APS; os indicadores de financiamento voltados para a qualificação da gestão; as boas práticas na gestão e no cuidado, além das estratégias para fortalecer os serviços de atenção primária a partir da realidade de cada município.

Em abril de 2024 a Portaria 3.493 do Ministério da Saúde estabeleceu três componentes do cofinanciamento federal das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Primária (eAP): componente fixo, com valor mensal por equipe levando em conta os índices de equidade e dimensionamento; Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, valor mensal referente ao número de eSF e eAP, considerando aspectos demográficos (pessoas menores de 5 anos e maiores de 60) e de vulnerabilidade social (usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família).

O terceiro componente é o de Qualidade, com valor mensal transferido aos municípios levando em conta o alcance dos resultados nos indicadores pactuados e a classificação das equipes de eSF e eAP.