Com a criação da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios mineiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promete verificar mais de perto as seis maiores cidades de Minas. Juntas, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora englobam cerca de 25% da população e 32% do PIB. Plano é acompanhar, passo a passo, a gestão orçamentária durante todo o ano.

“A ideia é fazer um acompanhamento de perto desses seis maiores municípios, com foco principalmente orçamentário”, explica João Henrique Medeiros, coordenador da unidade. “Nossa equipe vai fazer uma pré-seleção dos principais indicadores financeiros (despesa com pessoal, aplicações em educação, emendas parlamentares) dessas seis cidades, para que sejam acompanhados no decorrer do exercício”, emendou.

Minas tem mais de 21 milhões de habitantes. A soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Estado (PIB) ultrapassou a casa de R$ 1 trilhão pela primeira vez em 2023. Nos seis municípios fiscalizados pela nova coordenadoria, vivem mais de 5,2 milhões de pessoas, e o PIB é de cerca de R$ 300 bilhões. Os resultados da fiscalização serão registrados em relatórios parciais emitidos pelo Tribunal ao longo do exercício.

“Durante o trabalho, caso a equipe de fiscalização constate alguma intercorrência na execução orçamentária, ela entra em contato com o gestor visando entender a situação e, se for o caso, sugerir um encaminhamento que possa reduzir os riscos decorrentes”, esclarece Medeiros.

Prestações de contas municipais

As 853 prefeituras mineiras remetem dados e informações sobre a gestão pública ao TCE-MG todo mês. Além disso, anualmente, os municípios devem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA), que se torna um processo no Tribunal. O conselheiro-relator desse processo emite um parecer prévio das contas, que pode ser pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. Ele é votado em uma das sessões do Tribunal e, em seguida, enviado ao Poder Legislativo municipal, responsável pelo julgamento final das contas dos prefeitos e prefeitas.

Em relação às grandes cidades, Medeiros destaca que “espera-se que esse controle mais detalhado viabilize a emissão de um parecer prévio analítico, mais representativo da gestão municipal, e que possa servir de subsídio para os controles externo e social”, destaca o coordenador.