EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO
O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, pediu autorização à Câmara Municipal para contrair um empréstimo de até 850 milhões de reais (você não leu errado, são 850 milhões mesmo) junto à Caixa Econômica Federal ou outro banco oficial. Esses valores, de acordo com o projeto de lei de autoria do Executivo, serão utilizados para “obras de infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos, aquisição de ônibus para o transporte coletivo, projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, financiamento ao programa de regularização fundiária ou outras despesas de capital”, ou seja, para praticamente tudo o que for necessário.
EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO II
Se alcançar o teto de 850 milhões, será o maior empréstimo que a Prefeitura terá contraído em toda a história de Montes Claros, seja proporcionalmente ou considerando correção monetária. O projeto de lei estabelece que o empréstimo terá como base o FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) do governo federal, que prevê carência de dois anos para o início do pagamento e parcelamento máximo em 120 parcelas (10 anos). O custo financeiro, ou seja, os juros que a Prefeitura precisará pagar à União, está vinculado ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que, no momento em que esta coluna foi escrita, estava em 10,93% ao ano.
EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO III
Ou seja, se ao final dos 10 anos o CDI permanecer nessa média, a Prefeitura terá que pagar cerca de 930 milhões de reais apenas em juros, o que representa 93 milhões por ano.
Considerando apenas o percentual dos juros, trata-se de um financiamento de baixo custo (dinheiro barato) para os padrões de mercado. No entanto, levando-se em conta o valor absoluto financiado, essa será, caso o teto seja atingido, a maior operação financeira da história da Prefeitura de Montes Claros.
EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO IV
O prefeito Guilherme Guimarães explicou aos vereadores, em reunião realizada na noite de segunda-feira (17), que entre as obras contempladas por esse recurso estão o Mocão e o novo Hospital Municipal. No entanto, chama a atenção o fato de que, nos últimos anos, a situação financeira da Prefeitura de Montes Claros foi amplamente divulgada como superconfortável, com informações oficiais da própria administração apontando sobra de milhões (e mais milhões) de reais em caixa. O projeto será votado em regime de urgência e deverá ser aprovado pela Câmara Municipal com, no mínimo, 21 votos dos 22 possíveis (considerando que o presidente não precisa votar).
EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO V
Seria interessante que esse projeto fosse mais debatido com a população, permitindo que a Prefeitura explicasse aos montes-clarenses, com dados mais claros, as vantagens de se contrair um empréstimo dessa magnitude. É possível que os argumentos — ainda não apresentados publicamente — sejam plausíveis, mas é fundamental que a população os conheça. Afinal, essa dívida será paga com o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes por pelo menos três administrações consecutivas. Para se ter uma ideia, o orçamento do município para 2024 foi de 1,9 bilhão de reais, de modo que esse empréstimo representa quase metade do orçamento público municipal de um ano inteiro.
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