O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9/12), a ampliação de 23 para 60 doenças triadas pelo Programa de Triagem Neonatal (PTN-MG), conhecido como teste do pezinho, que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida dos bebês.
Em evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus anunciaram também o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custeio de exames de triagem, exames complementares, diagnósticos e tratamento do total de doenças que serão triadas pelo teste do pezinho a partir de janeiro de 2025.
Com essa ampliação, Minas Gerais se torna o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
“Estamos aqui em um momento de grande orgulho para Minas Gerais e para nós, mineiros, já que nos tornamos o primeiro estado do Brasil a oferecer o teste do pezinho completo, abrangendo mais de 60 doenças”, enfatizou o governador Romeu Zema.
“Mesmo antes de atingirmos essa marca, já observamos os impactos positivos dessa iniciativa. Diversas crianças, pelo que temos registrado até agora, foram salvas graças ao teste. Além disso, muitas outras conseguiram evitar sequelas, muitas vezes definitivas, devido à detecção precoce proporcionada por esse exame”, disse o governador Romeu Zema.
O diagnóstico precoce dessas doenças amplia as opções de tratamentos ou terapias possíveis, com o propósito de amenizar os sintomas e proporcionar uma vida típica e de mais qualidade aos pacientes e às famílias. Para o vice-governador, o avanço trará um impacto imensurável.
“Quero parabenizar o trabalho de todos os envolvidos nesta ação, que é um marco em Minas Gerais. Tenho a certeza que, em alguns anos, poderemos dizer que evitamos a morte de milhares de crianças por doenças raras e que muitas outras tiveram a chance de crescer sem sequelas graves”, disse Professor Mateus.
“Ainda temos muitos desafios pela frente, pois saúde não tem limite de demanda de orçamento. E, por isso, precisamos ter a inteligência e capacidade técnica de orientar as tomadas de decisões. E isso realmente transforma a saúde no estado”, enfatizou.
Realização do exame
O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê. O material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa mil amostras diárias do teste.
O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O teste do pezinho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios de Minas Gerais.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, novas medidas preventivas serão adotadas para expandir o atendimento aos pacientes diagnosticados, reduzindo impactos no futuro. “Muitas doenças raras causam problemas graves porque não recebem os devidos cuidados logo após o nascimento. Com as novas ações, conseguiremos evitar muitos casos”, disse.
“Na última semana, pactuamos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a ampliação do Centro de Referência, que atenderá todo o estado. Estamos em discussão com os hospitais de referência, como o João Paulo II, o Hospital Júlia Kubitschek e outros, para a criação de uma rede integrada. Essa rede não será composta apenas por hospitais especializados, mas será estruturada para que, assim que uma criança seja diagnosticada, ela receba atendimento rápido e adequado”, acrescentou Fábio Bacheretti.
Histórico
Até o ano de 2021, Minas Gerais realizava a triagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Em dezembro de 2021, o Estado publicou a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.662 que ampliou o Programa de Triagem Neonatal e também passou a oferecer todo o amparo e suporte necessário para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Sendo assim, a partir de janeiro de 2022, o teste do pezinho passou a ser realizado, em território mineiro, para 14 doenças e, posteriormente, foram acrescidas na fase 1 de ampliação outras seis, totalizando 20 doenças diagnosticadas.
Já em novembro de 2023, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, teve início a fase 2 de ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, com a inclusão de três doenças: Atrofia Muscular Espinhal (AME), Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID – Severe Combined Immunodeficiency) e Agamaglobulinemia.
A partir de agora, na fase 3 de ampliação do programa, que começa em 2025, serão incluídas mais 37 doenças a serem diagnosticadas, sendo elas:
Balanço da Saúde 2024
O Governo de Minas também fez um balanço das ações do Estado para a Saúde no ano de 2024, em que Minas Gerais alcançou o recorde histórico de 665 cidades com 100% do território coberto pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. Até 2026, a expectativa é cobrir todos os 853 municípios.
Desde 2021, o Governo de Minas repassou R$ 904 milhões para qualificar a estrutura física da Atenção Primária, o que inclui repasse de recursos para manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), retomada de obras paralisadas e construção de novas unidades.
Cirurgias eletivas
A Política do Opera Mais, Minas, que repassa recursos para incentivar a realização dos procedimentos eletivos, é uma das principais iniciativas da SES-MG. De janeiro a setembro deste ano, foram 708.744 procedimentos, sendo 184.377 incentivados pelo programa, e a expectativa é de que, até dezembro de 2024, este número chegue a 1 milhão.
Para operacionalizar o Opera Mais, Minas, o Estado vai investir R$ 421 milhões, dos quais R$ 313 milhões já foram pagos, o que representa 74,4% do total.
Vacinação
A vacinação é tema prioritário para o Estado e a meta é aumentar os índices de cobertura vacinal nos 853 municípios mineiros. Para tanto, desde 2023, foram investidos R$ 165 milhões por meio do Programa Vacina Mais, Minas, que tem como objetivo expandir os horários das salas de vacinas e realizar ações de vacinação extramuros em escolas, creches e locais públicos.
Também foram investidos mais de R$ 100 milhões nos vacimóveis, que são vans adaptadas para funcionarem como salas de vacina itinerante. Até o momento, 123 vacimóveis foram entregues, sendo que 77 municípios receberam recursos para adquirir os veículos diretamente, e as demais cidades serão atendidas por meio de 51 Consórcios Intermunicipais de Saúde.
Abaixo, as coberturas vacinais dos imunizantes destinados a crianças menores de 1 ano e de 1 ano de idade, de acordo com dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações. A meta de cobertura estipulada pelo Ministério da Saúde é de 90% para as vacinas BCG e rotavírus e de 95% para os demais imunizantes.
