A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) liberou mais R$ 2, 86 milhões para o Norte de Minas destinados à instalação de 31 novos leitos de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais (RAPS). Os recursos estão previstos na Resolução 7.532, publicada pela SES-MG dia 2 de junho.

Em todo o Estado a previsão é de que em 64 municípios serão instalados 150 novos leitos de saúde mental, com investimento superior a R$ 10 milhões. No Norte de Minas, dez hospitais vão receber o incentivo financeiro de custeio. As instituições foram selecionadas com base na Resolução 7.412, publicada dia 18 de fevereiro deste ano pela SES-MG. Na oportunidade foram estabelecidas as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado à expansão da rede hospitalar de referência da atenção psicossocial.

Entre os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) estão sendo contempladas quatro localidades: Taiobeiras (Hospital Santo Antônio – 4 leitos – custeio de R$ 269,2 mil); Mirabela (Hospital Municipal São Sebastião); Rio Pardo de Minas (Hospital Tácito de Freitas Costa) e o Hospital São João do Paraíso (2 leitos em cada instituição e repasse de R$ 134,6 mil).

Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária quatro municípios também vão implantar novos leitos de referência em atenção psicossocial: Brasília de Minas (Hospital Municipal Senhora Santana – 6 leitos e repasse de R$ 403,9 mil); Hospital Municipal de Januária e a Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, em São Francisco (4 leitos em cada instituição e custeio no valor de R$ 269,2 mil). Em Manga, a Fundação Hospital de Amparo ao Homem do Campo – (FHAHC) vai receber R$ 201,9 mil para custeio de três leitos.

Dois municípios integrantes da área de jurisdição da GRS de Pirapora também foram selecionados para instalar novos leitos de referência em atenção psicossocial: Pirapora (Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire) e o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma (2 leitos em cada instituição e custeio de R$ 134,6 mil).

De acordo com a Resolução 7.532 o repasse dos recursos está condicionado à assinatura de termo de compromisso e de metas por parte dos municípios junto com as instituições prestadoras de serviços hospitalares. O prazo para a assinatura dos termos é de dez dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os municípios também deverão formalizar e publicar instrumento jurídico com a instituição hospitalar a ser contemplada com o repasse dos recursos de custeio, no prazo de cinco dias úteis a partir da liberação por parte da SES-MG.

Descentralização

Conforme informativo da SRR, a instalação de novos leitos hospitalares de referência vai fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no Norte de Minas, ampliando as opções para assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – (SUS) nas cidades do interior, e assim vabiliza a descentralização. Desse modo, amplia o atendimento dos usuários e o melhor acompanhamento dos familiares.

Ainda segundo a Superintendência Regional de Saúde, a abertura de novos leitos de atenção psicossocial fortalece a política antimanicomial no Norte de Minas e também no Estado de Minas, possibilitando ampliar a humanização. Além disso, paralelo ao trabalho de ampliação da Rede de Atenção Psicossocial, ainda terá o investimento em capacitação das equipes e a adequada regulação dos leitos.

Estrutura atual

Atualmente a região ampliada de saúde do Norte de Minas possui 40 leitos hospitalares de referência em atenção psicossocial. Estão instalados nas seguintes instituições: em Montes Claros, no Hospital Aroldo Tourinho (10 leitos) e no Hospital Universitário Clemente de Faria (6); Hospital Regional de Janaúba (6); Hospital Dr. Gil Alves, de Bocaiúva (4 leitos).

Com disponibilização de três leitos em cada instituição estão integrados à RAPS o Hospital São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol e o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas. Já o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul, possui dois leitos na Rede de Atenção Psicossocial.