Os funcionários da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro deram início na manhã desta quinta-feira (20) a uma greve, em Montes Claros, seguindo uma pauta nacional.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (SINDIPETRO-MG), a reivindicação da categoria se dá após o anúncio, em julho de 2020, da privatização do projeto Petrobrás Biocombustível (PBio) nas três usinas do Semiárido Brasileiro: em Montes Claros, Candeias (BA), e em Quixadá (CE); esta última foi desativada em 2017.
O sindicato afirma que foram feitas várias tentativas de negociação com a estatal, mas até o momento, não foi feito acordo entre as partes. O empasse tem despertado apreensão aos trabalhadores.
Tiago Monte Campos, de 38 anos, trabalha desde 2010 na Petrobrás. Ele é do estado do Ceará, e veio morar em Montes Claros há quatro anos com a esposa e dois filhos, após a desativação da unidade da PBio, em Quixadá (CE), ocorrida em 2017. O futuro incerto fez com que o petroleiro aderisse ao ato desta quinta, que reuniu cerca de 50 pessoas. Conforme o sindicado a greve segue por tempo indeterminado.
“Resolvi participar em defesa dos nossos empregos. O medo maior é dos funcionários serem demitidos, senão todos, uns 90%. Sabemos que ao privatizar, vão reduzir o quadro de pessoal, inclusive os terceirizados. A gente vive nesse dilema: ninguém sabe o que vai acontecer, e ninguém pode se planejar para nada”, comenta.
Preocupação parecida é do petroleiro Robson Alves, de 50 anos. Natural de Três Marias (MG), ele fez o concurso público da Petrobrás Biocombustíveis em 2010, e foi chamado pela empresa em 2012. Desde então, ele se mudou com a família para trabalhar em Montes Claros.
“O concurso foi igual para todo o sistema Petrobrás. Agora a empresa quer vender a usina e, ao que tudo indica, irão nos demitir. Falaram que vai ‘vender de porteira fechada’. Aí eu pergunto: ‘Poxa, eu fiz o concurso público, com todos os moldes da Petrobrás e agora quer me vender? E os meus direitos? Quando fiz o Processo Seletivo buscava estabilidade financeira, algo que o concurso assegura. Mas trabalhando na iniciativa privada, isso vai ser desfeito. Estamos brigando para continuar ser incorporado à Petrobrás, estamos reivindicando o nosso direito trabalhista regido de acordo com a cartilha da estatal, e não da empresa que comprar a usina. Esses direitos previstos como plano de saúde, acesso à serviços vamos perder todos se formos direcionados para o contrato de trabalho privado”, lamenta.
O PBio foi criado em 2008 e é uma parceria entre a Petrobrás e a agricultura familiar. O projeto consiste na compra da matéria-prima como sebo animal e oleaginosas na mão dos produtores rurais e transforma em biodiesel. Segundo o SINDIPETRO, a capacidade produtiva da usina em Montes Claros, instalada em 2009, é de 167 mil m³/ano; a de Candeias (BA), pode produzir 304 mil m³/ano; e a de Quixadá (CE), que está desativada desde 2017, tem a capacidade produtiva de 109 mil m³/ano.
Alexandre Finamori, coordenador-geral do Sindipetro-MG ratifica que uma fábrica de produção de biocombustíveis é ideal em dois sentidos: econômico e ambiental. Pois, segundo ele, o biodiesel dá lucro e tem mercado em expansão, além de ser naturalmente menos poluente.
Segundo Finamori, o ato marca o início da greve que teve a adesão de 90% dos trabalhadores da usina na cidade e está sendo realizada também em outras cidades do país. Dos 35 funcionários da usina em Montes Claros, ao menos 30 paralisaram as atividades. Além de alguns deles, também participaram da manifestação movimentos sociais, parlamentares e representantes sindicais.
“Até os supervisores aderiram à greve, entendendo que ela é necessária. Não é uma vontade nossa, é uma necessidade. Reforçamos nesse ato a nossa intenção da luta, e ainda trouxemos reflexões sobre os impactos sociais que essa privatização causará, tanto para a agricultura familiar, quanto para a economia da cidade. A saída da Petrobrás desse ramo de energias renováveis é um retrocesso para nós trabalhadores, pois os empregos estão em risco; um retrocesso ambiental, pois é a maior produtora de biodiesel Brasil; e um retrocesso social, pois as regiões que tinham incentivos, através da parceria com a agricultura familiar, não terão mais”, afirma.
Em nota, a assessoria da Petrobrás Biocombustível disse que foi informada por entidades sindicais da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro sobre a intenção de realizar um movimento grevista a partir do dia 20 de maio. No texto, a companhia esclareceu que “reconhece o direito de greve, mas reforça que as motivações apresentadas podem caracterizar uma paralisação abusiva, visto que o pleito das entidades sindicais não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Com o desinvestimento da PBIO ocorrerá a sucessão trabalhista, ou seja, os empregados permanecerão na empresa, que terá um novo operador”.
Sobre o pedido dos trabalhadores de serem incorporados ao regime trabalhista da estatal mesmo após a venda para empresa de iniciativa privada, a assessoria informou: “Não há a possibilidade de os empregados concursados para a Petrobras Biocombustível serem incorporados aos quadros da Petrobras S.A, conforme pleito colocado pelas entidades sindicais como justificativa para a greve. A PBIO tomará medidas judiciais e administrativas para garantia da continuidade operacional”.
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