DECEMBER 9, 2022


Volta do X? Moraes impõe multa de R$ 5 milhões a plataforma por descumprimento de bloqueio

A decisão foi tomada em resposta ao descumprimento de um bloqueio imposto pela Corte após decisão do minsitro Alexandre de Moraes no final de agosto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma multa diária no valor R$ 5 milhões contra a rede social X (antigo Twitter), caso a plataforma volte a estar disponível para usuários brasileiros, como ocorreu na quarta-feira (18).

A decisão foi tomada em resposta ao descumprimento de um bloqueio imposto pela Corte após decisão do minsitro Alexandre de Moraes no final de agosto.

A multa será aplicada a partir da próxima reincidência, reforçando a posição do STF em relação ao cumprimento de suas ordens. O ministro Moraes enfatizou a importância de respeitar as decisões judiciais para garantir a ordem e a justiça no país.

Após o episódio, o X se posicionou oficialmente na noite de quarta-feira explicando que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” em razão de uma mudança no provedor de rede da empresa.

“Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, diz o comunicado da rede social.

“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retomar muito em breve para o povo do Brasil”, finaliza o aviso.

[Com informaçõs de Itatiaia]

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