Serão repassados para 16 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas, R$ 3,590 milhões da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O valor será destinado à compra de ambulâncias e de veículos para transporte sanitário.

Segundo a Superintendência Regional de Saúde (SRS), o repasse tem como base na política de regulação do acesso de pacientes aos serviços mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e o repasse aos fundos municipais de saúde está previsto na Resolução 7.496, publicada dia 4 de maio pela SES-MG. Em todo o Estado o investimento será superior a R$ 30,5 milhões.

Sete municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros serão contemplados com o repasse de R$ 1 milhão 440 mil. São eles: Coração de Jesus, Glaucilândia e Taiobeiras (R$ 180 mil para cada município); Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Nova Porteirinha e Rio Pardo de Minas (R$ 225 mil para cada localidade).

Outros sete municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Januária receberão R$ 1,5 milhão: Brasília de Minas, Japonvar e Lontra (R$ 225 mil); Cônego Marinho, Ibiracatu e Pintópolis (R$ 180 mil). Para São Francisco será destinado R$ 300 mil.Dois municípios integrantes da área de atuação da GRS de Pirapora receberão R$ 635 mil: Buritizeiro (R$ 455 mil) e Pirapora (R$ 180 mil).

Para receber os recursos, a Resolução publicada pela SES-MG determina que os municípios deverão comprovar a instituição e o funcionamento do Fundo e Conselho Municipal de Saúde e a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Os recursos serão repassados em até 30 dias a partir da disponibilização do termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – (SIGRES).

O prazo máximo para utilização dos recursos será de 36 meses. Para aquisição dos veículos os municípios deverão realizar processo licitatório ou adesão a atas de registro de preços de órgãos públicos.