Minas Gerais acumula uma dívida de aproximadamente R$ 165 bilhões com a União desde 2019, período em que deixou de realizar os pagamentos. O governador Romeu Zema (Novo) alerta para um possível colapso financeiro no Estado caso retome o pagamento integral das parcelas após 20 de julho. Em Brasília na última terça-feira (7), Zema destacou a dificuldade em arcar com os R$ 6 bilhões devido, somados às prestações mensais que variam entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.
Segundo o governador, o desequilíbrio nas contas públicas poderá se tornar crítico já no terceiro mês após a retomada dos pagamentos. “Quando se está no vermelho, é uma questão de tempo até que a situação se torne insustentável”, ressaltou Zema.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) precisa autorizar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até 20 de julho para evitar o retorno aos pagamentos integrais da dívida com a União. Recentemente, a Advocacia Geral do Estado (AGE) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação do prazo para dar espaço à tramitação da proposta alternativa ao RRF apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional.
Zema também mencionou que solicitou aos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, a postergação dos repasses mensais do décimo-terceiro salário para o segundo semestre, concentrando o pagamento no final do ano. “Essa medida é necessária devido à atual situação financeira do Estado”, explicou o governador.
Apesar das dificuldades, Zema defende a adesão ao RRF e propôs ao governo federal uma redução gradual de 20% nos incentivos fiscais à iniciativa privada entre 2029 e 2032. Ele enfatizou que ajustes serão feitos para garantir o funcionamento adequado das escolas, hospitais e o pagamento em dia dos servidores públicos.
Nos últimos anos, Minas Gerais se beneficiou de liminares do STF que suspenderam o pagamento da dívida com a União entre janeiro de 2019 e junho de 2022. O retorno aos pagamentos ocorreu após o Estado renegociar as parcelas pendentes, um refinanciamento de R$ 30 bilhões dividido em 30 anos, aprovado por uma proposta parlamentar contrária à gestão de Zema.
