A doação de órgãos, essencial para as cerca de 42 mil pessoas que esperam na fila por um transplante no Brasil, pode se tornar menos burocrática a partir de agora. É a intenção de um novo sistema lançado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) nesta terça-feira (02/04). Pessoas que desejam doar após a morte podem deixar a vontade registrada oficialmente na nova Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo).
Pela legislação brasileira, a família da pessoa que morreu é quem tem autoridade para permitir a doação de órgãos, e isso não muda com a novidade — por isso, é importante manifestar essa vontade em vida aos familiares. Com o novo documento, é possível registrar esse desejo em uma plataforma online, com certificação em cartório. Assim, em caso de morte, o profissional da saúde pode acessar a autorização e mostrá-la à família.
Para formalizar a autorização, basta acessar o site aedo.org.br e fazer o registro. A informação é repassada ao tabelião de um Cartório de Notas, que, então, entra em contato para agendar uma sessão de videoconferência, em que confirma o interesse do potencial doador e, com ele, assina a Aedo digitalmente. O documento passa a ser acessível para consulta pelos profissionais do Sistema Nacional de Transportes.
Confira o passo a passo para registrar sua Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos:
- acesse aedo.org.br/;
- clique em “Ir para formulário”, se já tiver um certificado digital notariado. Se não, clique em “Solicite seu certificado notorizado”, o que abrirá o formulário de solicitação;
- selecione o certificado digital e clique “acessar”;
- informe seus dados e clique em “próximo”;
- selecione os órgãos que deseja doar. É possível selecionar todos;
- selecione o cartório que fará o atendimento;
- será gerada automaticamente uma Declaração de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para ser assinada digitalmente;
- após a confirmação do envio, o sistema informa o cartório. É possível acompanhar o processo na opção “Solicitações”;
- o cartório entrará em contato para agendar uma sessão de videoconferência para que o documento seja assinado digitalmente.
