DECEMBER 9, 2022


Prefeitura divulga resultado final de edital da Lei Paulo Gustavo

Neste edital serão contemplados 44 projetos, com valores entre R$ 14.975,70 e R$ 120 mil.

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 19, foi divulgado o resultado final de um dos editais de fomento para segmentos artísticos da Prefeitura de Montes Claros. O chamamento público de número 015/2023 atende à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), ao Decreto Federal nº 11.525/2023 e ao Decreto Federal nº 11.453/2023. Neste edital serão contemplados 44 projetos, com valores entre R$ 14.975,70 e R$ 120 mil.

O chamamento público nº 015/2023 é voltado apenas a projetos relacionados ao setor audiovisual, nas seguintes categorias: “Produção” (longas e médias; curtas, médias e videoespetáculos) e “Formação, Difusão e Preservação” (festivais, mostras, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos de audiovisual).

Entre os critérios analisados pela comissão responsável pela avaliação das propostas estão: a contribuição para a difusão, valorização e preservação da cultura de Montes Claros; a compatibilidade entre a formação da equipe e a proposta do projeto; a compatibilidade dos valores solicitados com os valores praticados pelo mercado; a participação de mulheres, negros, idosos, pessoa com deficiência, indígenas, ciganos ou LGBTs na equipe principal; e a descentralização das propostas, prestigiando bairros com baixo índice de participação nos editais do Município.

O resultado preliminar dos processos pode ser acessado na edição de 19 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do Município (https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2023/dez-23/DiarioOficialEletronico19-12-23.pdf).

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