Aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (13), o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Ele deve tomar posse em fevereiro de 2024, após o período de recesso da Corte, que começa em 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024.

O ainda ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no fim de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente do STF.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

Flávio Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por quase 10 horas e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa, com placar de 47 votos a 31.