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A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 como forma de oferecer socorro aos trabalhadores do setor cultural brasileiro, atingidos em cheio pela pandemia de COVID-19, que impediu a maioria das manifestações artísticas. Seu nome homenageia o querido ator e comediante que, infelizmente, faleceu em 2021, vítima dessa terrível doença.

Em Montes Claros, dois editais (https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5062023-chamamento-publico-n-0152023) e (https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5072023-chamamento-publico-n-0162023) estão disponibilizando, juntos, mais de 3 milhões para o setor cultural de Montes Claros.

Desse valor total, mais de R$ 2 milhões irão para o setor de audiovisual, financiando mais de 40 projetos, que incluirão longas, médias e curtas metragens, videoclipes, festival, mostras e espaços de cinema, envolvendo filmes de ficção, documentários e animações.

O restante, R$ 924 mil, irá financiar outros 65 projetos, com valores que irão variar entre R$ 6.215 e R$ 50 mil, das áreas circenses, de dança, literatura, música, cultura tradicional, teatro, festas religiosas e cultura dos povos tradicionais (terreiros e quilombolas).

Os artistas e fazedores culturais, porém, têm apenas até as 18 horas do dia 30 de outubro para apresentar seus projetos e participar do processo de seleção. Para preparar essas pessoas, a Prefeitura irá realizar, na segunda-feira, 16, no Centro Cultural, entre 17 e 20 horas, um serviço de informações aos artistas interessados em concorrer. Além disso, no mesmo Centro Cultural, será disponibilizado um Centro de Apoio, com monitores, computadores e internet, para a realização das inscrições.

A Secretaria de Cultura,  que conduz todo este processo, está empenhada em atender aos interessados, também no seu espaço,  para que as instruções cheguem a todos os interessados, e convoca a classe artística para não perder essa chance de enriquecer a cultura da nossa cidade.