Com o objetivo de possibilitar aos municípios agilizar a realização de ações em áreas urbanas e rurais, visando alcançar populações que de outra maneira provavelmente não seriam vacinadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 10,6 milhões à macrorregião de saúde do Norte de Minas para a execução do Projeto Vacimóvel. Os recursos serão investidos por seis municípios e por oito consórcios intermunicipais de saúde na compra de 26 veículos para a vacinação da população, fora das unidades básicas de saúde.

A disponibilização dos recursos foi definida dia 25 de julho em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. A Deliberação 4.302 e a Resolução 8.914, publicadas pela SES-MG, definem que em todo o Estado serão investidos mais de R$ 100,6 milhões. Os recursos serão transferidos aos fundos municipais de saúde e deverão ser executados até 31 de dezembro de 2025.

A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), Agna Soares da Silva Menezes explica que “os municípios e consórcios que receberão os recursos foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: localidades com população acima de 50 mil habitantes terão direito a repasse para a compra de um veículo. Já os consórcios terão direito ao recebimento de recursos para a compra de um veículo a cada cinco municípios consorciados, até o máximo de dez veículos”.

No Norte de Minas os municípios de Bocaiúva, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora e São Francisco serão contemplados, cada um, com R$ 409 mil para a compra de um vacimóvel. Ao todo estão sendo disponibilizados mais de R$ 2,4 milhões.

Para o atendimento de demandas de população superior a 1,3 milhão de pessoas residentes em 85 municípios, outros R$ 8,1 milhões serão repassados para oito consórcios de saúde do Norte de Minas, visando a compra de vinte vacimóveis.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo, que possuiu 22 municípios filiados, receberá mais de R$ 2 milhões para a compra de cinco veículos. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo receberá mais de R$ 1,6 milhão para a aquisição de quatro vacimóveis. Outros R$ 1,2 milhão serão destinados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas, sediado em Brasília de Minas, para a compra de três veículos para o atendimento de demandas de 15 municípios.

Outros três consórcios de saúde receberão, cada um, R$ 818 mil para a aquisição de dois veículos: Alto e Médio São Francisco, sediado em Januária; Portal do Norte, de Brasília de Minas; e do Alto e Médio São Francisco, sediado em Pirapora.

Completando a lista de instituições contemplados com R$ 409 mil para a compra de um vacimóvel estão os consórcios intermunicipais de Grão Mogol e do Entorno de Salinas.

A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “os investimentos viabilizados pelo Projeto Vacimóvel reforça o trabalho que a SES-MG tem implementado no sentido de apoiar os municípios com vistas ao aumento das coberturas vacinais, visando evitar que doenças imunopreveníveis sejam reintroduzidas no Estado”.

MAIS RECURSOS

Também no dia 25 de julho deste ano a CIB-SUS aprovou A Deliberação 4.279 que definiu investimento superior a R$ 165,3 milhões no Estado para o reforço das ações de imunização. Para 86 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo disponibilizados mais de R$ 13,3 milhões.

Os recursos deverão ser utilizados até 31 de agosto de 2025 e serão divididos em parcelas fixa e variável. Para o cálculo da parcela fixa foi levado em conta o número de habitantes em cada localidade, multiplicado pelo peso atribuído de acordo com a classificação de risco para a reintrodução de doenças imunopreveníveis. O peso varia de 0,1 (risco muito baixo) a 0,8 (risco muito alto). O valor mínimo a ser repassado aos municípios será de R$ 5 mil.

Já o valor da parcela variável será calculado conforme o aumento da cobertura vacinal por período de monitoramento. A meta mínima de cobertura será de 95% da população para 14 imunobiológicos: BCG (contra a tuberculose); Rotavírus (contra infecções, entre elas a diarreia em crianças); Pneumocócica (contra pneumonia e meningites); Meningocócica; Penta (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b); Poliomielite; Febre Amarela; Tríplice Viral dose dois (contra sarampo, rubéola e caxumba); Poliomielite – primeiro reforço; DTP (contra a difteria, tétano e coqueluche); Meningocócica reforço; Pneumocócica 10 – reforço; Hepatite A e Varicela.

O segundo indicador que será avaliado pela SES-MG levará em conta o percentual de creches e escolas públicas municipais ou estaduais alcançadas pela realização de ações de vacinação extramuros, por parte dos municípios.

 

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