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De acordo com a Federação Brasileiras de Bancos (Febraban), o programa “Desenrola Brasil” do Governo Federal fez que as instituições financeiras renegociarem R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 3,5 milhões de devedores até R$ 100 em duas semanas.
O programa “Desenrola Brasil’ é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população.
O levantamento leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que focam em resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.
Além disso, foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Isso significa que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida, mas a meta foi ultrapassada logo na primeira semana do Desenrola. A desnegativação não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo.
Veja a nota da Febraban:
“Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. A adesão ao programa irá até o dia 31 de dezembro.
Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3.5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.
“Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que complementa. “Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento.”
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.
A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais”
