Para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, as forças de segurança de Minas Gerais e instituições parceiras se uniram na Operação Caminhos Seguros. Foram mais de 2 mil profissionais empenhados, cerca de 1.500 pontos fiscalizados e 102 ações educativas realizadas desde o início das atividades, em 2/5. Foram presas 52 pessoas, instaurados 164 inquéritos e concluídos outros 105. Nesta quinta-feira, 18/5, dia nacional de combate a esse tipo de exploração sexual, aconteceu o dia D das atividades, com reforço nas ações, compilação de dados e uma atividade preventiva realizada no CeasaMinas, em Contagem.
Durante a madrugada e manhã, profissionais da Segurança Pública informaram a população sobre a importância das denúncias por meio do Disque Denúncia 181, que garante o anonimato, e do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). A carreta do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que reúne todas as forças de segurança, também foi posicionada em local estratégico, como ponto focal das frentes de atuação.
Dos 59 anos de José Agostinho, 30 foram dedicados ao comércio de hortaliças no Ceasa. Ele acredita que o trabalho de conscientização à exploração sexual de crianças e adolescentes é muito importante para mobilizar a população. “Precisamos denunciar, para ajudar a acabar com esse crime”, destacou o comerciante.
O assessor-chefe da Superintendência de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Flávio Xavier, lembrou que “esse tipo de delito pode acontecer nos diferentes ambientes, inclusive dentro de casa, por isso a participação social é fundamental para o combate”.
Já a coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma, avaliou a importância da ação integrada. “Para o enfrentamento desse tipo de ocorrência, é necessário a união de todos: sociedade civil, governos, sistema de justiça, sistema de segurança, dentre outros”.
A operação
Desde o início de maio os membros participantes planejaram e executaram ações preventivas e repressivas, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais e estaduais e suas adjacências, assim como em pontos vulneráveis a esse tipo de crime no perímetro urbano.
Durante os trabalhos, as instituições analisaram denúncias; procuraram identificar, nas ações ordinárias, situações de exploração sexual; intensificaram as fiscalizações em possíveis pontos de vulnerabilidade; priorizaram cumprimento de mandados e investigações afetas ao tema; realizaram ações de prevenção; e estimularam denúncias desta natureza.
Foram 60 denúncias apuradas; 30 encaminhamentos aos Conselhos Tutelares; mais de 3 mil veículos abordados/fiscalizados e 309 pontos de bloqueio para blitz em todo o estado. As equipes estiveram em diversos estabelecimentos, incluindo as paradas para motoristas localizadas em rodovias. Mais de 1.500 locais foram fiscalizados. Foi feito um mapeamento de rodovias e pontos vulneráveis do estado, que passarão por uma fiscalização mais frequente durante todo o ano.
A Caminhos Seguros é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Acontece simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal e é realizada por órgãos de Segurança Pública de todo o país, com apoio dos Conselhos Tutelares. Em Minas ela é coordenada pela Superintendência de Integração e Planejamento Operacional (Sipo), da Sejusp, e, além das forças de segurança – Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar – também conta com ações do Ministério Público e Sedese. Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, além da Sipo, também participam o Departamento Penitenciário (Depen-MG), a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) e a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).
Avaliação
Para o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Erlon Botelho, o combate efetivo ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes depende intrinsecamente dessa interlocução eficaz entre os órgãos de segurança pública. “Quando unidas, as instituições formam uma rede que fortalece o cerco contra os criminosos e promove avanços nas campanhas de conscientização e proteção comunitária”, observou.
Já o delegado Érick Freitas, coordenador de Operações da Polícia Civil de Minas Gerais, faz a seguinte análise dos esforços conjuntos: “integrada às demais forças de segurança pública do estado e da União, a PCMG desenvolve ações típicas de polícia investigativa, priorizando a conclusão de investigações e a prisão de alvos já identificados”.
O 1º tenente Marco Túlio, da Diretoria de Operações da PM, ressalta que a corporação, de forma coordenada com as outras instituições, realizou diversas fiscalizações em pontos vulneráveis e suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, localizadas nas rodovias federais delegadas e estaduais, “principalmente em locais identificados pelas atividades de Inteligência de Segurança Pública (ISP), além de prisões de autores e apreensões de materiais envolvidos na prática criminosa”.
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