Com uma agenda intensa em Montes Claros, a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, ontem reservou um espaço especial para se reunir com prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos de municípios da região Norte de Minas para dialogar sobre universalização do saneamento e esclarecer dúvidas sobre o novo modelo contratual após desestatização da Companhia.
A proposta foi debater os aspectos técnicos, jurídicos e regulatórios de forma a apoiar os gestores municipais na análise sobre a conversão dos contratos de concessão. A iniciativa busca oferecer aos municípios informações que contribuam para uma tomada de decisão segura e transparente.
Na ocasião, foram apresentados os principais pontos da repactuação contratual, as garantias previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, os mecanismos de estabilidade regulatória e os instrumentos de proteção aos usuários. Também serão esclarecidas dúvidas sobre os impactos do novo modelo para os municípios e para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A programação inclui ainda temas como a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da Tarifa Social — que oferece descontos de até 65% para famílias de baixa renda —, os repasses aos fundos municipais de saneamento e as metas de universalização dos serviços previstas para 2033.
Equipes técnicas da Copasa estiveram disponíveis para responder aos questionamentos dos participantes.
Ao final da reunião com os gestores municipais, a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, prestou mais esclarecimentos a profissionais da imprensa montes-clarense e norte-mineira.
III Conferência Regional de Gestão Ambiental
Em Montes Claros, Marília Carvalho de Melo também participou da III Conferência Regional de Gestão Ambiental, promovida pelo Codanorte. A presidente da Companhia apresentou a palestra magna “Universalização com propósito: caminhos para a construção de um futuro ambiental sustentável”, na qual abordou a universalização do saneamento por meio dos quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de água pluvial.
