Parlamentares e autoridades da área da saúde se reuniram nesta sexta-feira (17/10) para a audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF-Unimontes).

 

A audiência foi presidida pelo deputado Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde da ALMG, que, junto da vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Leninha, debateu a Proposta de Emenda à Constituição nº 42 (PEC 42), que trata sobre o repasse de recursos da saúde diretamente ao Hospital Universitário.

 

Atualmente, os hospitais universitários estaduais só podem receber destinação de emendas parlamentares estaduais por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Arlen Santiago, que além de deputado é médico há mais de 45 anos, destacou que a função exercida pelo HUCF vai muito além da área da educação e que a população do Norte de Minas precisa desses recursos.

 

“A PEC está tramitando na ALMG e espero que a votação aconteça ainda este ano. Seguirei trabalhando para garantir mais investimentos e avanços na saúde pública do Norte de Minas!”, afirmou o deputado Arlen Santiago.

Quem avaliou a proposta foi a coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Renata de Andrade Santos que explicou que na constituição estadual não pode ter uma emenda específica para o HUCF. “A sugestão foi de substituir no texto “HU” por “hospitais estaduais”, para servir para outros hospitais estaduais em outras regiões, e a preocupação com a possibilidade de usar em custeio investimento, mas com esse controle na forma simetricamente como vem sido feita nos órgãos federais e com a União”, explicou a promotora.

 

 

A vice-presidente da ALMG reforçou seu apoio à PEC da Saúde e declarou que vai ajudar o colega de mandato na busca de assinaturas para aprovação da proposta.

 

“Precisamos de, no mínimo, 48 assinaturas para conseguir aprovar esse projeto tão importante, que permitirá ao Hospital Universitário também receber recursos destinados à saúde. Estarei empenhada junto do deputado Arlen para que isso aconteça em novembro. O HUCF é 100% SUS, uma grande referência não só para Montes Claros, mas também para toda a região”, ressaltou a deputada Leninha.

 

O texto da PEC da Saúde aguarda parecer da comissão especial instituída na ALMG para analisá-la. Após o parecer sobre a proposição, o texto poderá ser votado em primeiro turno pelo Plenário.

 

Estiveram presentes na audiência pública o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e  do HUCF, Wagner de Paulo Santiago; a superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques; o secretário municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva; vereadores de Montes Claros, além de autoridades, servidores e convidados.

 

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