Agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever para o Programa Garantia-Safra referente ao período 2025/2026. A iniciativa oferece apoio financeiro aos pequenos produtores que sofrerem perdas superiores a 50% na produção, provocadas por seca ou excesso de chuvas.
O benefício, no valor de R$ 1,2 mil por família, é pago mediante comprovação das perdas e atendimento aos critérios técnicos e normativos do programa. Para participar, o agricultor deve possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (desconsiderando a aposentadoria rural) e cultivar entre 0,6 e cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Também é necessário que a propriedade esteja localizada em municípios que integram a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As inscrições devem ser realizadas diretamente nos escritórios da Emater-MG de cada município, até o dia 21/10. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fará a avaliação e homologação da lista de participantes inscritos. Somente depois dessa homologação é que o agricultor poderá efetuar o pagamento do boleto de adesão, no valor de R$ 24.
O Garantia-Safra é considerado uma política pública estratégica para fortalecer a agricultura familiar, garantir a segurança alimentar e proteger a renda de quem vive da terra, especialmente nas regiões mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas.
Segundo Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual de Inclusão Produtiva da Emater-MG, a ação promove a estabilidade das famílias rurais. “O Garantia-Safra é uma política pública fundamental para dar segurança aos agricultores, especialmente nas regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. É uma política que protege a renda das famílias e assegura dignidade para quem vive da terra”, ressalta.
Como funciona
O fundo Garantia-Safra é formado por contribuições dos agricultores familiares, municípios, estados e União, calculadas sobre o valor do benefício de R$ 1,2 mil. O agricultor paga R$ 24, o município R$ 72, o estado R$ 144 e a União paga R$ 480 por produtor beneficiado. O repasse federal é condicionado à adimplência dos demais participantes.
Na safra 2024/2025, o Governo de Minas liberou R$ 5,9 milhões para atender os agricultores familiares inscritos no programa.
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