Mulheres poderão se alistar de forma voluntária nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro de 2025. O prazo será aberto sempre no primeiro semestre de cada ano, com encerramento em 30 de junho. Diferentemente do alistamento masculino, as mulheres não serão obrigadas a se apresentar ao serviço militar, mas devem ser incorporadas em atividades de combate.

O alistamento voluntário deverá ser feito no ano em que a mulher completar 18 anos. Em 2025, no primeiro ano do programa, serão aceitas as inscrições de jovens que nasceram em 2007. O objetivo é ampliar a presença de mulheres no espaço militar.

Os detalhes do programa foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Ministério da Defesa na manhã desta quarta-feira (11), comandada pelo contra-almirante André Gustavo Guimarães. Também participaram a segundo-tenente do Exército Érica Dantas, a capitão de mar e guerra da Marinha Maria Rocha e a primeiro-tenente da Aeronáutica Gilliane Rodrigues.

Atualmente, as Forças Armadas têm em seus quadros 37 mil mulheres, número que representa cerca de 10% de todo o efetivo. A meta é ampliar essa taxa para 20% dentro de 10 anos. As mulheres costumam ocupar mais cargos nas áreas de saúde, ensino e logística do que em serviços de combate, acessados por concursos específicos.

O treinamento físico militar das jovens será semelhante ao feito com os homens atualmente, inclusive com acesso a armamento, mas considerando as especificidades de cada gênero. Guimarães destacou que essas adaptações já são aplicadas às mulheres que integram o serviço militar atualmente, como o uso de mochilas em tamanho reduzido para se adequar à estatura feminina.

De acordo com ele, o processo será implementado com cautela para atrair o interesse feminino. “É uma adaptação que vai muito além da estrutura física [das unidades militares], ela inclui as pessoas que vão trabalhar com essas jovens que vão ter uma transformação para a vida adulta dentro das Forças. A gente vai ampliar [a participação de mulheres] com segurança”, afirmou.

Abertura de vagas

Inicialmente, serão abertas 1.465 vagas (sendo 1.010 para o Exército, 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha) em 28 cidades de 13 Estados, além do Distrito Federal. Minas Gerais conta com três municípios na lista: Belo Horizonte, Juiz de Fora e Lagoa Santa. Os outros são: 

• Amazonas: Manaus
• Bahia: Salvador
• Ceará: Fortaleza
• Distrito Federal: Brasília
• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás
• Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá e Ladário
• Pará: Belém
• Paraná: Curitiba
• Pernambuco: Recife
• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Canoas e Santa Maria
• Santa Catarina: Florianópolis
• São Paulo: São Paulo, Guaratinguetá e Pirassununga

 

A escolha das cidades seguiu o critério de adequação das bases militares. Nesses municípios, as unidades já têm melhor estrutura para receber mulheres. Há previsão de aumento gradativo de vagas a cada ano, assim como de cidades, a partir da adequação dos locais de trabalho.

“Esses municípios que vão receber as meninas já têm serviço militar feminino. Já são espaços que têm capacidade para esse recebimento. Agora, serão feitas adequações mínimas para melhor confortar esse número de mulheres nessa nova modalidade”, explicou a primeiro-tenente da Aeronáutica.

Como alistar

Uma das exigências para o alistamento é possuir residência em uma das cidades que terão vagas. O comprovante de residência será um dos documentos exigidos no momento do cadastro, além de certidão de nascimento ou prova de naturalização e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

O alistamento poderá ser feito de forma presencial na Junta de Serviço Militar de cada município ou virtualmente, por meio do site alistamento.eb.mil.br. Depois do alistamento, o recrutamento seguirá etapas que incluem entrevista, apresentação de exames clínicos e laboratoriais, além de testes físicos.

As jovens também poderão escolher qual Força desejam integrar. A designação, no entanto, dependerá da disponibilidade de vagas e da aptidão física para o cargo. A incorporação de quem for convocada será em 2026. O serviço militar terá duração de 12 meses, mas poderá ser prorrogado anualmente pelo prazo máximo de oito anos.

As mulheres que ingressarem de forma voluntária nas Forças Armadas também terão os mesmos direitos e benefícios ofertados aos homens, como remuneração semelhante, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria e licença maternidade.

 

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