ZÉ APARECIDO
Circulou nas redes sociais, no último fim de semana, um longo vídeo do prefeito de Janaúba, Zé Aparecido (PSD), confirmando sua candidatura à presidência do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS). O vídeo foi gravado diretamente do gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também do PSD. Na mensagem, Zé Aparecido, que foi o prefeito proporcionalmente mais votado do Brasil em eleições com mais de um candidato, agradeceu o apoio de praticamente todos os deputados federais e estaduais votados no Norte de Minas, com exceção de Arlen Santiago (Avante) e Marcelo Freitas (União Brasil).
ZÉ APARECIDO II
A disputa pela presidência do CIMAMS deverá ficar polarizada entre dois grupos: de um lado, Zé Aparecido, com apoio de prefeitos aliados de Paulo Guedes (PT), Leninha (PT), Gil Pereira (PSD), Tadeuzinho (MDB) e Oscar Teixeira (Podemos); do outro, Tampinha (União Brasil), prefeito de Curral de Dentro, com o respaldo do atual presidente do consórcio e prefeito de Patis, Valmir Morais (Avante), e dos deputados Arlen Santiago e Marcelo Freitas. No vídeo, Zé Aparecido destacou que o CIMAMS deve ser uma entidade suprapartidária, sem preferências ideológicas, e que mantenha um bom relacionamento tanto com o Governo de Minas quanto com o Governo Federal. A disputa promete ser acirrada.
CAPITÃO ENÉAS
A promotora eleitoral da comarca de Francisco Sá, Joana D’Arc Oliveira Alves, emitiu parecer pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito de Capitão Enéas, Reinaldo Teixeira (Solidariedade), e sua inelegibilidade. O pedido foi feito com base em denúncia de abuso de poder econômico apresentada pela coligação “Amor por Capitão Enéas”, liderada pela candidata Marilene Faustino (PSB), segunda colocada nas últimas eleições municipais. Apesar do parecer do Ministério Público, o registro de Reinaldo seguia deferido no sistema do TSE até o fechamento desta coluna. O caso ainda será julgado em primeira instância, com possibilidade de recurso para instâncias superiores, incluindo o TSE. A batalha judicial deve ser longa.
VETO À EMENDA DE JÚNIOR MARTINS
Amanhã, a Câmara Municipal de Montes Claros votará o veto parcial do prefeito Humberto Souto ao Projeto de Lei 144/2024, que trata das emendas impositivas dos vereadores. No veto, assinado pelo prefeito no último dia 28, consta que “após análise do corpo técnico do Município, verificou-se que o valor total das emendas parlamentares individuais superou o limite legal em R$ 80.052,11, valor excedente na quota parlamentar indicada pelo vereador Martins Lima Filho (atual presidente da Câmara, Júnior Martins)”.
VETO À EMENDA DE JÚNIOR MARTINS II
Os vereadores podem apresentar emendas impositivas equivalentes a 1,2% da receita líquida do orçamento municipal. Conforme a Lei Orçamentária, o limite para cada vereador é de R$ 1.160.824,28, sendo que 40% desse valor deve ser destinado obrigatoriamente à saúde (15%) e educação (25%). Júnior Martins excedeu esse limite em cerca de R$ 80 mil, razão pela qual o prefeito vetou a emenda que previa a ampliação da rede de drenagem da Rua Oito, no bairro Santa Cecília/Tiradentes, no valor de R$ 86.494,57. Amanhã, os vereadores decidirão se mantêm ou derrubam o veto.
CONVITE AO MP
Ainda na sessão de amanhã, será votado requerimento do vereador Rodrigo Cadeirante (União Brasil) solicitando que o Ministério Público acompanhe os desdobramentos relacionados ao déficit orçamentário nas contas da Câmara Municipal de Montes Claros.
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