A Receita Federal abriu nessa quinta-feira (28) a fase de propostas de valor do leilão da Alfândega de Viracopos, o último deste ano, das mercadorias apreendidas ou abandonadas. Serão vendidos 168 lotes no total, que estarão inclusos smartphones, componentes eletrônicos, acessórios para celular, veículos, peças de automóveis, videogames, relógios, vestuário, entre outros itens.
Este ano, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para participação de pessoas físicas e jurídicas. As propostas serão aceitas a partir das 8h até as 21h do dia 2 de dezembro. A sessão de lances está prevista para 3 de dezembro, às 10h. Os lances devem ser feitos para os lotes fechados.
Os lotes mais baratos custam R$ 100 e podem chegar até R$ 276,7 mil, os itens podem variar de telescópios e artigos de pescaria nos lotes mais baratos e a relógios inteligentes e de luxo, incluindo um Rolex.
Outros destaques do leilão são:
- No lote 88, há dois iPhones e um notebook usado, da Dell, a partir de R$ 900;
- Do lote 32 ao 35, há guitarras Gibson, com preços unitários a partir de R$ 1,5 mil;
- Do lote 63 ao 81, há iPhones e acessórios a partir de R$ 1,5 mil;
- Do lote 125 ao 127, há pedras preciosas, incluindo diamantes e esmeraldas, com valores iniciais que vão de R$ 16,4 mil a R$ 197 mil;
- No lote 49, há um conjunto de rodas e acessórios para bicicletas a partir de R$ 2,7 mil.
De acordo com a Receita, os lotes numerados de 1 a 124 estão disponíveis para visitação no Aeroporto de Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas, até 29 de novembro. Os lotes poderão ser examinados online e presencialmente, através de agendamento, em dias de expediente normal. Os outros lotes estão abertos para visitação em armazéns indicados no edital disponibilizado pela Receita. Após o arremate, os licitantes terão 30 dias para a retirada dos produtos.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 28 de novembro e 2 de dezembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000006/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
