SOB MEDIDA
Pode ter sido mera coincidência, mas a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, apresentada pelo vereador Júnior Martins (PP), atual presidente da Câmara de Montes Claros e candidato à reeleição, parece feita sob medida para a vereadora eleita Carol Figueiredo (PL). Adversários de Júnior Martins na disputa pela presidência da Casa alegam que a proposta, apresentada somente no último dia 12 de novembro, teria sido elaborada para conquistar o voto de Carol na eleição da mesa diretora.
SOB MEDIDA II
Isso porque a proposta estabelece, textualmente, que “o vereador que assumir mandato eletivo estadual ou federal será considerado LICENCIADO após comunicação à Mesa, e o presidente da Câmara convocará o suplente para exercer o mandato ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA”. Ou seja, se aprovada, Carol Figueiredo, atualmente a primeira suplente do PL na Assembleia Legislativa, poderá assumir temporariamente como deputada estadual, caso haja essa oportunidade, sem perder o mandato de vereadora. Contudo, é possível que a medida seja judicializada, já que alguns especialistas alegam tratar-se de matéria inconstitucional. Segundo esse entendimento, para assumir como deputada, mesmo temporariamente, Carol precisaria renunciar ao mandato de vereadora.
SOB MEDIDA III
Em suas redes sociais, Carol Figueiredo afirmou que não fez nenhum acordo sobre seu voto para a presidência da Câmara. Entretanto, o que antes era apenas boato — a proposta de emenda à Lei Orgânica — tornou-se fato, intensificando os bastidores políticos do legislativo montes-clarense, já tumultuados devido ao déficit de 2,4 milhões de reais nas contas da Casa.
COMPOSIÇÃO DA CLI
Foi definida a composição da Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) que investigará o rombo nas contas da Câmara. Instalada no dia 22 de novembro, a comissão é formada por Daniel Dias (PCdoB), Marcos Nem (Podemos) e Marlus do Independência (PSD). Eles terão até o dia 22 de dezembro para concluir as investigações e apresentar o relatório final. Paralelamente, a vereadora Iara Pimentel (PT) contratou um escritório de contabilidade para realizar uma auditoria externa nas contas do legislativo.
QUESTIONAMENTO
Um leitor da coluna, Albano Silveira Machado, escreveu na manhã de hoje com a seguinte indagação: “Como é possível aprovar a cobertura de um rombo (referindo-se à medida de cortes de salários e benefícios aprovada pelos vereadores na última reunião para cobrir o déficit da Câmara Municipal) sem que haja indicação das irregularidades e dos responsáveis?”. Ele questiona ainda: “Existe um Conselho Fiscal que acompanha essas contas? Por que o déficit foi revelado somente agora, após as eleições? A responsabilidade é apenas do presidente ou envolve outros vereadores?”. O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos por parte do presidente da Câmara e da assessoria técnica do poder legislativo.
PATRUS ANANIAS NO PECÊ CAST
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